Entenda
Direitos humanos são aqueles inerentes a toda pessoa, independentemente de sua origem, raça, gênero, nacionalidade, religião ou qualquer outra condição. Entre eles, estão o direito à vida, à liberdade, à saúde, à educação, ao trabalho digno, à moradia e à assistência social. Por se referirem a princípios básicos de respeito à...
Monitoramento
Execução financeira - jan/2026 a abr/2026
Crédito autorizado: R$ 2.493.750.071,32
Despesa realizada: R$ 755.722.487,17
Despesa realizada: R$ 755.722.487,17
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Direitos Humanos
- • Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
- • Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- • Segurança Pública

