Sendo as entidades de segurança pública órgãos constitucionalmente autorizados a usar a força com os objetivos de manter a ordem e reprimir a criminalidade, é importante para o regime democrático que o uso moderado e proporcional dessa força seja monitorado externamente. Tal controle é chamado de externo porque é exercido por autoridades...
Iniciativa para combater roubo de gado pode ser apreciada em definitivo
27/03/2025Assassinato de morador de rua evidencia violência contra essa população
26/03/2025Assembleia discute proteção contra invasões a unidades de saúde
Presidente da Comissão de Saúde também propõe debater a proliferação de cursos de medicina.
Reunião Extraordinária - Comissão de Segurança Pública
Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convocado o Sr. Marcel Dornas Beghini, secretário-geral do Estado, para debater o não cumprimento da decisão que acolheu parcialmente os...
Requerimento 8208/2024Requerem seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça pedido de providências para apuração da conduta do comandante-geral da Polícia Militar, no âmbito criminal, conforme prevê o art. 325 do...
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