Sendo as entidades de segurança pública órgãos constitucionalmente autorizados a usar a força com os objetivos de manter a ordem e reprimir a criminalidade, é importante para o regime democrático que o uso moderado e proporcional dessa força seja monitorado externamente. Tal controle é chamado de externo porque é exercido por autoridades...
Aprovado projeto que flexibiliza segurança nos bancos
28/05/2025Polícia Militar de Minas Gerais será homenageada na Assembleia
27/05/2025Projeto garante acesso a absorventes em eventos climáticos extremos
Comissão analisou também proposta de compartilhamento de dados sobre violência contra a mulher.
Visita - Comissão de Segurança Pública
Divisão de Registro de Veículos - DRV, Cidade Administrativa: Rodovia Papa João Paulo II, 4001 - Serra Verde, Belo Horizonte - MG, 31630-901. - Município de Belo Horizonte
Verificar as condições de trabalho dos servidores da Divisão de Registro de Veículos -...
Reunião Extraordinária - Comissão de Segurança Pública
Auditório José Alencar
Apurar denúncias sobre suposto abuso de poder e de autoridade, assédio moral e outras...
Reunião Extraordinária - Comissão de Segurança Pública
Requerem seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG - pedido de providências para que promova uma inspeção nos processos de anuência prévia e de autorização para...
Requerimento 13318/2025Requer seja informado à Mesa da Assembleia que o tema 'Condições de trabalho e valorização dos profissionais da segurança pública no Estado' foi escolhido pela comissão para ser submetido a...
