Conheça:

Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Prevenção ao Crime e Justiça Criminal

Entenda

Nem todos os conflitos humanos são protegidos pelo direito penal. Normalmente, a lei penal só é utilizada para proteger a sociedade da violência contra a pessoa e de outras condutas socialmente nocivas, tais como os crimes contra a propriedade, a administração pública e o meio ambiente. A partir da definição legal sobre quais condutas...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2023 a abr/2023

Crédito autorizado: R$ 15.841.012.952,47
Despesa realizada: R$ 3.953.017.009,16
Dados e indicadores

Taxa de ocorrência de homicídios dolosos (por cem mil habitantes). Municípios mineiros — 2014

Mapa do Estado de Minas Gerais com municípios classificados segundo a taxa de homicídios dolosos por cem mil habitantes referente ao ano de 2014
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Eventos relacionados
27/02/2024 10:00
Participe

Reunião Ordinária - Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas

Transmissão Prevista

27/02/2024 10:30
Participe

Reunião Extraordinária - Comissão de Segurança Pública

Transmissão Prevista

13/07/2023 14:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Direitos Humanos

Fiscalização
Requerimento 4714/2023

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a...

Requerimento 4701/2023

Requer seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que sejam convocados,  com brevidade, para a avaliação psicológica, os candidatos...