A expressão “direito à memória e à verdade” tem sido utilizada, no que toca aos direitos humanos no Brasil, para fazer referência ao direito de se conhecer e reconhecer a história recente do País nos anos do último período ditatorial, ocorrido entre 1964 e 1985. Resultado, em grande parte, do trabalho e do empenho dos familiares de...
Centros de saúde devem notificar suspeita de violência contra criança e adolescente
28/05/2025Acesso de vítimas de violência doméstica à universidade deve ser incluído em lei
27/05/2025Com sérias deficiências, sistema de regulação de leitos pode ser centralizado
Institui o Dia Estadual em Memória das Vítimas do Holocausto.
PL 3324/2025Reunião Extraordinária - Comissão de Direitos Humanos
Auditório José Alencar
Debater os desafios enfrentados durante a ditadura militar e fortalecer o compromisso...
Reunião Ordinária - Comissão de Direitos Humanos
Auditório José Alencar
Debater os 59 anos do golpe militar e a luta pela democracia.
Requer seja realizada audiência pública para debater o reconhecimento do Congado e da Festa do Rosário como patrimônio cultural imaterial e o direito à memoria e à preservação da cultura...
Requerimento 7954/2024Requer seja realizada audiência pública para debater o direito à reparação e à memória das vítimas fatais do crime de rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em 19 de janeiro de 2019, em...
