A expressão “direito à memória e à verdade” tem sido utilizada, no que toca aos direitos humanos no Brasil, para fazer referência ao direito de se conhecer e reconhecer a história recente do País nos anos do último período ditatorial, ocorrido entre 1964 e 1985. Resultado, em grande parte, do trabalho e do empenho dos familiares de...
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Direito à Memória e à Verdade
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Direitos Humanos
- • Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
- • Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- • Segurança Pública
Projeto de reajuste para servidores da educação chega à ALMG
02/04/2025PL veda restrições a assistência religiosa em instituição de internação
02/04/2025Propostas voltadas para crianças e adolescentes têm pareceres favoráveis

Reunião Extraordinária - Comissão de Direitos Humanos
Auditório José Alencar
Debater os desafios enfrentados durante a ditadura militar e fortalecer o compromisso...

Reunião Ordinária - Comissão de Direitos Humanos
Auditório José Alencar
Debater os 59 anos do golpe militar e a luta pela democracia.
Requer seja realizada audiência pública para debater o direito à reparação e à memória das vítimas fatais do crime de rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em 19 de janeiro de 2019, em...
Requerimento 6843/2024Requer seja realizada audiência pública para debater os 60 anos do golpe militar e a luta pela democracia.