Apesar de todo o arcabouço jurídico que busca combater e erradicar o trabalho de crianças e adolescentes, tanto em nível nacional quanto internacional, dados, denúncias e inspeções realizadas pelos órgãos competentes apontam para a continuidade dessa prática perversa, a qual costuma ser justificada pelo equivocado argumento de que o...
Acionamento de sirenes em Santa Bárbara causa terror em professores e alunos
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Com o tema “feminicídio zero”, comissão se reúne na segunda-feira (25), a partir das 14 horas.
Realizada
Reunião Extraordinária - Comissão de Participação Popular
Espaço José Aparecido de Oliveira
Debater, a pedido do Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao...
Visita - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Centro Estadual de Apoio às Vítimas - Casa Lilian - Município de Belo Horizonte
Conhecer o trabalho desenvolvido no local, pelo Ministério Público de Minas Gerais, de...
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o processo de atualização do Plano Estadual de Enfrentamento do Trabalho Infantil, indicando...
Requerimento 8576/2024Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Assistência Social, Segurança, Alimentação e Cidadania de Belo Horizonte pedido de informações sobre a elaboração do Plano Operativo de...
