Apesar de todo o arcabouço jurídico que busca combater e erradicar o trabalho de crianças e adolescentes, tanto em nível nacional quanto internacional, dados, denúncias e inspeções realizadas pelos órgãos competentes apontam para a continuidade dessa prática perversa, a qual costuma ser justificada pelo equivocado argumento de que o...
Projeto de reajuste para servidores da educação chega à ALMG
02/04/2025PL veda restrições a assistência religiosa em instituição de internação
02/04/2025Propostas voltadas para crianças e adolescentes têm pareceres favoráveis
Realizada
Reunião Extraordinária - Comissão de Participação Popular
Espaço José Aparecido de Oliveira
Debater, a pedido do Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao...
Reunião Extraordinária - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o processo de atualização do Plano Estadual de Enfrentamento do Trabalho Infantil, indicando...
Requerimento 8576/2024Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Assistência Social, Segurança, Alimentação e Cidadania de Belo Horizonte pedido de informações sobre a elaboração do Plano Operativo de...
