Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Trabalho Degradante

Entenda

Na contemporaneidade, a expressão “trabalho degradante”, mais do que trabalho escravo, tem sido empregada para descrever situações envolvendo restrições de liberdade e violação de direitos no que toca às relações de trabalho. Apesar de existirem vários tratados internacionais que visam combater essas circunstâncias, elas são...

Dados e indicadores

Resultado da fiscalização para erradicação do trabalho escravo. Brasil, Minas Gerais — 2008-2011

Tabela com resultados da fiscalização para erradicação do trabalho escravo no Brasil e em Minas Gerais entre os anos de 2008 e 2011
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Eventos relacionados
28/09/2023 14:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

22/10/2015 08:00
Realizada

Visita - Comissão de Direitos Humanos

Tribunal Regional Federal da Primeira Região - Seção Judiciária de Minas Gerais - Município de Belo Horizonte

Acompanhar o Tribunal do Júri, na Justiça Federal, no dia 22/10/2015, quando ocorrerá...

02/10/2015 19:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Direitos Humanos

Fiscalização
Requerimento 7759/2024

Requer seja ouvida, na 3ª Fase da 2ª Parte da 5ª Reunião Ordinária de Direitos Humanos, em 20/3/2024, a Sra. Lívia Miraglia, coordenadora da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da...

Requerimento 5596/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para elaboração de um plano de ação, a ser revisto anualmente, para erradicação do trabalho...