Políticas Públicas - Proteção a Vítimas de Crimes Violentos e Testemunhas

Proteção a Vítimas de Crimes Violentos e Testemunhas

Clique aqui para navegar nesta política pública

Entenda

A ideia da criação de um programa especial para proteger vítimas de crimes violentos e testemunhas já constava do Programa Nacional de Direitos Humanos 1 — PNDH 1 —, lançado em maio de 1996 como o primeiro da América Latina e o terceiro do mundo para a proteção e a promoção dos direitos humanos. A sua concretização veio em 1998, quando...

Saiba mais

Monitoramento

Execução financeira - jan/2024 a jun/2024

Crédito autorizado: R$ 77.799,46
Despesa realizada: R$ 0,00

Saiba mais

Dados e indicadores

Taxa média mensal de crimes violentos contra a pessoa (por cem mil habitantes). Minas Gerais – 2010

Mapa do Estado de Minas Gerais com municípios classificados segundo a taxa média de crimes violentos contra a pessoa no ano de 2010

Saiba mais

Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
• Direitos Humanos
• Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
• Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
• Segurança Pública

Notícias relacionadas

22/11/2024

Acionamento de sirenes em Santa Bárbara causa terror em professores e alunos

Erros recorrentes no sistema de alarmes para o caso de rompimento de barragem afetam a saúde e a rotina escolar de estudantes do distrito de Brumal.

22/11/2024

Conselho Regional de Psicologia é homenageado por seus 50 anos

Participantes ressaltam evolução de uma psicologia elitista para políticas públicas e luta antimanicomial.

22/11/2024

Audiência reforça campanha pelo fim da violência contra a mulher

Com o tema “feminicídio zero”, comissão se reúne na segunda-feira (25), a partir das 14 horas.

Leia mais

Eventos relacionados

14/12/2023 10:00

Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Cultura

Auditório

Debater a importância do livro "Meu cabelo não é pro seu governo", da escritora...

29/11/2022 10:00

Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Auditório

Debater a construção e o fortalecimento de políticas públicas destinadas ao...

15/04/2014 14:00

Realizada

Reunião Conjunta - Comissões de Direitos Humanos e Participação Popular

Plenarinho III

Debater, em audiência pública, a tentativa de homicídio, ocorrida em abril de 2013,...

Agenda completa

Fiscalização

Requerimento 8304/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a inclusão do Pe. Cláudio José da Silva, morador de Piedade do Paraopeba, distrito...

Requerimento 8318/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a inclusão do Pe. Cláudio José da Silva, que atua no Distrito de Piedade do...