Entenda
A violência sexual contra crianças e adolescentes foi inserida na temática dos direitos humanos no século XX e apenas a partir dos idos de 1960 foi formalmente estudada, apesar de ser fenômeno histórico e de constituir violação de direito fundamental. Identificada no contexto intra e extrafamiliar, ela está associada ao abuso e à...
Dados e indicadores
Existência de política, programa ou ações municipais de enfrentamento à violência sexual (abuso e exploração). Municípios mineiros — 2010
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Direitos Humanos
- • Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
- • Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- • Segurança Pública


