Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Controle e Proteção dos Agentes de Segurança Pública

Dado Indicador

Existência de um serviço de recebimento de reclamações, sugestões e elogios a profissionais das Polícias Militares. Unidades da Federação — 2011

Na tabela, “X” significa “sim” e células vazias significam “não”.

 

Fonte: BRASIL. Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Segurança Pública — Senasp. Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública. Brasília, 2013, p. 20 (adaptado). Fonte: BRASIL. Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Segurança Pública — Senasp. Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública. Brasília, 2013, p. 20 (adaptado).
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
Requerimento 14141/2025

Requer seja encaminhado ao chefe do Estado-Maior da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações consubstanciadas em relatório das ações efetivamente realizadas na 79ª Companhia de...

Requerimento 13717/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito - CET-MG -, dessa secretaria, pedido de providências para que seja...