Dado Indicador
Atendimento pelo Serviço de Proteção Social ao Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa e municípios com serviço implantado. Minas Gerais — 2010-2012
Na tabela, "*" indica dado não disponível.
Na tabela, "*" indica dado não disponível.
Uso terapêutico do canabidiol já estaria pacificado na legislação brasileira
23/04/2024Parlamentares lembram datas comemorativas em seus discursos
23/04/2024Protocolo para motoristas de aplicativo em emergências pronto para votação
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o quadro atual de trabalhadores em cada unidade do sistema socioeducativo, no sistema...
Requerimento 6712/2023Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que, com base na resposta Ofício SEJUSP/CPAR n° 137/2023, enviada ao Requerimento...