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Fundo Estadual de Cultura

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Evolução da receita e da despesa do Fundo Estadual de Cultura (valores atualizados). Minas Gerais — 2004-2013

Os dados expressam, a partir de uma série histórica anual, o montante total de receitas arrecadadas e de despesas realizadas pelo fundo.
Os valores no gráfico e na primeira tabela abaixo estão disponibilizados a preços atualizados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo — IPCA — até 31/12/2013.
 

 

 

Fonte: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo. Gerência-Geral de Consultoria Temática. Fonte primária: ______. Secretaria de Estado de Fazenda. Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais: Siafi-MG. Belo Horizonte, 2014. Disponível em: https://www.siafi.mg.gov.br/fcag/SIAFI/site_siafi_mg/siafi. Acesso em: 30 abr. 2014. Fonte: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo. Gerência-Geral de Consultoria Temática. Fonte primária: ______. Secretaria de Estado de Fazenda. Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais: Siafi-MG. Belo Horizonte, 2014. Disponível em: https://www.siafi.mg.gov.br/fcag/SIAFI/site_siafi_mg/siafi. Acesso em: 30 abr. 2014.

Evolução da receita e da despesa do Fundo Estadual de Cultura (valores atualizados). Minas Gerais — 2004-2013

Fonte: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo. Gerência-Geral de Consultoria Temática. Fonte primária: ______. Secretaria de Estado de Fazenda. Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais: Siafi-MG. Belo Horizonte, 2014. Disponível em: https://www.siafi.mg.gov.br/fcag/SIAFI/site_siafi_mg/siafi. Acesso em: 30 abr. 2014. Fonte: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo. Gerência-Geral de Consultoria Temática. Fonte primária: ______. Secretaria de Estado de Fazenda. Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais: Siafi-MG. Belo Horizonte, 2014. Disponível em: https://www.siafi.mg.gov.br/fcag/SIAFI/site_siafi_mg/siafi. Acesso em: 30 abr. 2014.

Evolução da receita e da despesa do Fundo Estadual de Cultura (valores correntes). Minas Gerais — 2004-2013

Os valores estão disponibilizados a preços correntes de cada um dos anos indicados.

 

 

Fonte: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo. Gerência-Geral de Consultoria Temática. Fonte primária: ______. Secretaria de Estado de Fazenda. Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais: Siafi-MG. Belo Horizonte, 2014. Disponível em: https://www.siafi.mg.gov.br/fcag/SIAFI/site_siafi_mg/siafi. Acesso em: 30 abr. 2014. Fonte: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo. Gerência-Geral de Consultoria Temática. Fonte primária: ______. Secretaria de Estado de Fazenda. Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais: Siafi-MG. Belo Horizonte, 2014. Disponível em: https://www.siafi.mg.gov.br/fcag/SIAFI/site_siafi_mg/siafi. Acesso em: 30 abr. 2014.
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
Requerimento 11698/2022

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre o Sistema de Financiamento à Cultura de Minas Gerais, relativas ao valor deduzido do ICMS por...

Requerimento 5046/2019

Requerem seja realizada audiência pública para subsidiar a avaliação da implementação das ações do Plano Estadual de Cultura, nos termos do art. 7º da Lei nº 22.627, de 31 de julho de 2017, com...