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- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4129 - APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE CUIDADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Financeira (R$) 0,00 49.017.140,46 0% 0.0, 90.607735 Meta Financeira, Meta Física Física (MUNICÍPIO) 181 164 90,6%
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Saúde da Pessoa com Deficiência
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Saúde
- • Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
Diretrizes para promover lideranças femininas já estão em vigor
09/04/2025Lei amplia política dos direitos da pessoa com deficiência
Novas leis estabelecem campanha para reduzir ruídos no trânsito e amparo para responsáveis por PcDs.
09/04/2025Publicada lei sobre entrega de recém-nascidos para adoção
Norma garante atendimento interprofissional à gestante e direito de sigilo sobre o nascimento.
Requerem seja realizada audiência pública para debater os cancelamentos arbitrários realizados pelos planos de saúde em face das pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - e doenças raras.
Requerimento 5122/2023Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Saúde de Divinópolis pedido de informações acerca da quantidade de pessoas com deficiência que se encontram na fila de espera para atendimento com...