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Recursos Humanos em Saúde

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Entenda

Após a instituição do SUS, a Lei Federal nº 8.080, de 19901, estabeleceu que são diretrizes do sistema a descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo, com ênfase na descentralização dos serviços para os municípios. Dessa forma, a execução das ações e serviços de saúde se dá sobretudo nos...

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Monitoramento

Execução financeira - jan/2019 a ago/2019

Crédito autorizado: R$ 107.615.519,86
Despesa realizada: R$ 44.435.208,79
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Dados e indicadores

Médicos por mil habitantes. Estados e Distrito Federal — 2010

Tabela com número de médicos por mil habitantes nos Estados e no Distrito Federal no ano de 2010
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Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
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PL 368/2019

Incorpora a Escola de Saúde Pública - ESP-MG - à estrutura da Secretaria de Estado de Saúde - SES -, nos termos do inciso I do § 4º do art. 14 da Constituição do Estado.

PL 1379/2020

Dispõe sobre a proibição do uso da substância dietilenoglicol em qualquer fase de produção de cervejas no Estado.

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