Um site oficial da Assembleia de Minas

  • Tamanho da letra
  • Mudar contraste
Conheça:

Portal de Politicas Publicas

  • Temas
    Temas intersetoriais
  • Destinatários
  • Regiões

Saúde da Pessoa com Deficiência

Clique aqui para navegar nesta política pública
Entenda

A política pública para a saúde da pessoa com deficiência consiste em um conjunto de ações que busca ampliar o acesso e qualificar o atendimento no SUS às pessoas com deficiência temporária ou permanente e compreende, entre outras medidas, a prevenção, a identificação precoce de deficiências e a reabilitação1. O Ministério da...

Saiba mais
Monitoramento

Execução financeira - jan/2019 a dez/2019

Crédito autorizado: R$ 15.265.000,00
Despesa realizada: R$ 14.941.826,48
Saiba mais
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Notícias relacionadas
03/04/2020

Comitê Covid-19 exige comunicação sobre leitos de UTI

Enquanto durar pandemia, Secretaria de Saúde deverá receber informações diárias dos estabelecimentos hospitalares.

03/04/2020

Politiza aborda os desafios na rotina com isolamento social

Novo episódio do podcast da Rádio Assembleia traz entrevista com assistente social que detalha impactos da pandemia.

03/04/2020

Boletim sobre coronavírus é publicado nas redes sociais

Produto da TV Assembleia foi pensado para levar ao público as informações mais recentes sobre a doença.

Leia mais
Projetos relacionados
PL 1187/2019

Autoriza o Poder Executivo a criar o Banco Estadual de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção para atendimento às pessoas com deficiência física e dá outras providências.

PL 165/2019

Dispõe sobre oferta, na rede pública de saúde do Estado, de exames e avaliações para diagnóstico precoce de autismo, de tratamento para pessoas com esse transtorno e de apoio a seus familiares.

PL 1379/2020

Dispõe sobre a proibição do uso da substância dietilenoglicol em qualquer fase de produção de cervejas no Estado.

Leia mais
Eventos relacionados
06/11/2019 09:30
Realizada

Reunião Conjunta - Comissões de Saúde, Pessoa com Deficiência e Segurança Pública

Auditório

Debater as condições do atendimento de equoterapia prestado pelo Regimento de...

04/06/2019 09:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Auditório

Debater a habilitação de centros de referência para doenças raras nos Hospitais Júlia...

25/04/2019 14:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Plenarinho I

Debater a linha de cuidados da pessoa com transtorno do espectro autista.

Agenda completa
Fiscalização
Requerimento 5487/2019

Requerem seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para ceder mais servidores ao Centro de Equoterapia do Regimento de Cavalaria Alferes...

Requerimento 5486/2019

Requerem seja realizada visita à Secretaria de Estado da Saúde para debater o apoio técnico e financeiro necessário à ampliação do atendimento às pessoas com deficiência pelo Centro de Equoterapia da...

Leia mais