Conheça:

Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Saúde da Pessoa com Deficiência

Entenda

A política pública para a saúde da pessoa com deficiência consiste em um conjunto de ações que busca ampliar o acesso e qualificar o atendimento no SUS às pessoas com deficiência temporária ou permanente e compreende, entre outras medidas, a prevenção, a identificação precoce de deficiências e a reabilitação1. O Ministério da...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2022 a dez/2022

Crédito autorizado: R$ 115.704.495,55
Despesa realizada: R$ 113.503.747,95
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Eventos relacionados
09/10/2023 14:00
Participe

Reunião Extraordinária - Comissão de Administração Pública

Transmissão Prevista

06/05/2021 16:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

06/11/2019 09:30
Realizada

Reunião Conjunta - Comissões de Saúde, Pessoa com Deficiência e Segurança Pública

Fiscalização
Requerimento 12382/2022

Requer seja realizada audiência pública para debater o acesso a educação, saúde e assistência para as pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista - TEA.

Requerimento 12375/2022

Requer seja encaminhado ao prefeito de Muriaé pedido de informações sobre as condições de acessibilidade oferecidas aos usuários das unidades básicas de saúde desse município.