-
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Econômico
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4544 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRITÓRIOS COLETIVOS
Financeira (R$) 339.002,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 1 0 0,0%
- Inicial >
- Política Fundiária >
- Terras Indígenas >
- Monitoramento
Terras Indígenas
Monitoramento das Ações do Planejamento do Estado
1 resultado encontrado - Página 1 de 1
Período de referência: jan/2024 a jun/2024
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Agropecuária e Agroindústria
- • Direitos Humanos
08/11/2024
Comissão de Participação Popular visita Povo Puri no Vale do Rio Doce
Fiscalização
Requerimento 9003/2024
Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que mantenha o fornecimento de energia elétrica na comunidade indígena do Município de...
Requerimento 7504/2024Requerem seja encaminhado à Coordenação-Geral de Proteção à Testemunha e aos Defensores de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania pedido de providências para que se...