-
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Econômico
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4544 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRITÓRIOS COLETIVOS
Financeira (R$) -53.900,00 0,00 0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 1 0 0,0%
- Inicial >
- Política Fundiária >
- Terras Quilombolas >
- Monitoramento
Terras Quilombolas
Monitoramento das Ações do Planejamento do Estado
1 resultado encontrado - Página 1 de 1
Período de referência: jan/2024 a out/2024
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Agropecuária e Agroindústria
- • Direitos Humanos
12/06/2025
Comissão busca solução para multas ambientais no Norte de Minas
20/05/2025Moradores de Ibirité denunciam pressão da MRS para saírem de casa
16/05/2025Comissão de Defesa da Habitação faz visita e audiência em Ibirité na segunda (19)
Fiscalização
Requerimento 13418/2025
Requer seja realizada visita ao Quilombo Família Sanhudo, no Município de Brumadinho, para averiguar as violações de direitos humanos e ao território quilombola e buscar formas de efetivar direitos...
Requerimento 13048/2025Requer seja realizada audiência pública para debater a consulta livre, prévia, informada e de boa-fé da Comunidade Quilombola do Baú no processo de licenciamento ambiental SLA Nº 116/2024, referente...