Entenda
A saúde pública é o conjunto de medidas desenvolvidas pelo Estado para promover o bem-estar físico, mental e social da população. No Brasil, o atual sistema público de saúde foi instituído pela Constituição de 1988 e regulamentado pelas Leis Federais nºs 8.080, de 1990, e 8.142, de 1990, sob a denominação de Sistema Único de Saúde – SUS....
Monitoramento
Execução financeira - jan/2025 a dez/2025
Crédito autorizado: R$ 17.025.351.153,63
Despesa realizada: R$ 15.483.406.803,95
Despesa realizada: R$ 15.483.406.803,95
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Saúde
- • Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas

