Entenda
A saúde pública é o conjunto de medidas desenvolvidas pelo Estado para promover o bem-estar físico, mental e social da população. No Brasil, o atual sistema público de saúde foi instituído pela Constituição de 1988 e regulamentado pelas Leis Federais nºs 8.080, de 1990, e 8.142, de 1990, sob a denominação de Sistema Único de Saúde – SUS....
Monitoramento
Execução financeira - jan/2026 a abr/2026
Crédito autorizado: R$ 17.228.836.381,30
Despesa realizada: R$ 2.884.630.303,07
Despesa realizada: R$ 2.884.630.303,07
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Saúde
- • Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas

