Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Municípios

Educação

Entenda

A educação é um processo de formação humana que acontece em diferentes espaços: na família, na escola, no trabalho, em grupos sociais e nas manifestações culturais e políticas. A Constituição Federal de 1988 a define como direito de todos os cidadãos brasileiros e como um dever do Estado e das famílias. O Estado é responsável por...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2026 a abr/2026

Crédito autorizado: R$ 22.130.413.278,69
Despesa realizada: R$ 5.997.681.707,35
Dados e indicadores

Painéis de Monitoramento e Indicadores da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes

Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais