Apesar de todo o arcabouço jurídico que busca combater e erradicar o trabalho de crianças e adolescentes, tanto em nível nacional quanto internacional, dados, denúncias e inspeções realizadas pelos órgãos competentes apontam para a continuidade dessa prática perversa, a qual costuma ser justificada pelo equivocado argumento de que o...
População em situação de rua pauta debate na Comissão de Direitos Humanos
13/03/2025Mulheres sofrem mais com a crise climática
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Realizada
Reunião Extraordinária - Comissão de Participação Popular
Espaço José Aparecido de Oliveira
Debater, a pedido do Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao...
Reunião Extraordinária - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o processo de atualização do Plano Estadual de Enfrentamento do Trabalho Infantil, indicando...
Requerimento 8576/2024Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Assistência Social, Segurança, Alimentação e Cidadania de Belo Horizonte pedido de informações sobre a elaboração do Plano Operativo de...
