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Resíduos Sólidos

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Entenda

Os resíduos sólidos são resultantes de atividade industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. A política pública relativa à gestão dos resíduos sólidos visa à proteção da saúde pública e da qualidade ambiental, envolvendo o incentivo à não geração, à redução, à reutilização, à reciclagem, ao...

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Monitoramento

Execução financeira - jan/2024 a jun/2024

Crédito autorizado: R$ 480.000,00
Despesa realizada: R$ 2.515.684,15
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Dados e indicadores

Despesa Per Capita com Manejo de Resíduos Sólidos (R$/hab.) — SNIS/ 2018

Despesa per capita com Manejo de Resíduos Sólidos Rs_hab — SNIS-2018
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Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
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PL 1714/2023

Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 23.795, de 15 de janeiro de 2021, que institui a Política Estadual dos Atingidos por Barragens e dá outras providências.

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