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Resíduos Sólidos

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Entenda

Os resíduos sólidos são resultantes de atividade industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. A política pública relativa à gestão dos resíduos sólidos visa à proteção da saúde pública e da qualidade ambiental, envolvendo o incentivo à não geração, à redução, à reutilização, à reciclagem, ao...

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Monitoramento

Execução financeira - jan/2024 a jun/2024

Crédito autorizado: R$ 480.000,00
Despesa realizada: R$ 2.515.684,15
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Dados e indicadores

Despesa Per Capita com Manejo de Resíduos Sólidos (R$/hab.) — SNIS/ 2018

Despesa per capita com Manejo de Resíduos Sólidos Rs_hab — SNIS-2018
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Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Projetos relacionados
PL 54/2023

Altera a Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais.

PL 1957/2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade de coleta, armazenamento e destinação final de embalagens de vidro não retornáveis, modelo "long neck" ou "one way", pelos seus revendedores, fornecedores, comerciantes...

PL 1714/2023

Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 23.795, de 15 de janeiro de 2021, que institui a Política Estadual dos Atingidos por Barragens e dá outras providências.

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Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Prédio Minas - 1º andar Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais Rodovia João Paulo II, 4143 - Bairro Serra Verde - Município de Belo Horizonte

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Debater a regulamentação da caução ambiental pelo Estado, prevista no art. 7º, I, "b",...

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Debater a potencial vulnerabilidade das estruturas de disposição de rejeitos no Estado...

Agenda completa
Fiscalização
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Requerimento 2163/2023

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