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Coleta e Tratamento de Esgoto

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Entenda

O esgotamento sanitário compreende as atividades, infraestrutura e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequada dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente1. No modelo atual de gestão pública, os serviços de esgotamento sanitário são...

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Monitoramento

Execução financeira - jan/2024 a out/2024

Crédito autorizado: R$ 1.699.324.843,84
Despesa realizada: R$ 1.632.112.511,11
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Dados e indicadores

Índice de Coleta de Esgoto da População Urbana (%) — Minas Gerais — SNIS/2018

Índice de Coleta de Esgotos da População Urbana — SNIS-2018
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Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
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Adiada votação sobre a retirada da exigência de referendo para desestatização

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28/05/2025

Projeto para reduzir impactos hídricos de dutoviários pode ir a Plenário

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23/05/2025

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PL 781/2023

Institui a Campanha de Incentivo à Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nas Áreas Rurais no âmbito do Estado  e dá outras providências. 

PL 3739/2025

Estabelece normas relativas ao serviços de saneamento básico e energia no Estado, dispõe sobre a Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais - Arsae-MG - e dá outras providências.

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