Para buscar resultados que tenham mais de uma palavra:
- use o operador AND. Ex: projeto AND saúde
Para buscar resultados com sequência exata de palavras:
- use os termos entre aspas. Ex: "reunião especial"
Para buscar resultados que contenham uma ou outra palavra:
- digite as duas palavras normalmente. Ex: meio ambiente saúde
Para buscar resultados sem um termo específico:
- antes do termo que deseja excluir, use o caracter -. Ex: comissões - saúde
Para buscar resultados com um termo ou suas palavras assemelhadas:
- digite as primeiras letras da palavra e complete com o caracter asterisco (não use como primeiro caracter do termo buscado). Ex: serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
Para substituir um caracter no meio ou fim da palavra:
- use o caracter ? para substituir uma letra (não use como primeiro caracter). Ex: inform?, para informe ou informo
S
Sementes crioulas
Também chamada cultivar local ou tradicional, é a variedade desenvolvida, adaptada ou produzida ao longo da história no meio rural, geralmente por agricultores familiares, quilombolas ou indígenas, que apresenta características de cor, forma, sabor, adaptabilidade, resistência a pragas e valor nutricional determinadas e reconhecidas pela respectiva comunidade. Essas variedades crioulas, em geral, não são substancialmente semelhantes aos cultivares comerciais.
Sistemas Participativos de Garantia
Os Sistemas Participativos de Garantia caracterizam-se pelo Controle Social e a Responsabilidade Solidária, o que possibilita a geração da credibilidade adequada a diferentes realidades sociais, culturais, políticas, institucionais, organizacionais e econômicas. O Controle Social é um processo de geração de credibilidade, necessariamente reconhecido pela sociedade, organizado por um grupo de pessoas que trabalham com comprometimento e seriedade. Já a Responsabilidade Solidária acontece quando todos os participantes do grupo comprometem-se com o cumprimento das exigências técnicas para a produção orgânica e responsabilizam-se de forma solidária nos casos de não-cumprimento delas por alguns de seus membros.
Sujeito passivo
Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Ele é o contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador, e é o responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei. Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.
Superávit primário
Resultado primário positivo.
Sursitário
É o condenado que obteve sursis no âmbito da execução da penal privativa de liberdade. A sursis, nos termos do art. 77 do Código Penal1, é um benefício de política criminal que permite a suspensão, por dois a quatro anos, da execução da pena privativa de liberdade, desde que: a) o condenado não seja reincidente em crime doloso; b) a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do agente e os motivos e as circunstâncias autorizem a concessão do benefício; c) não seja indicada ou cabível a substituição por penas restritivas de direitos.