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F

Fato gerador

Situação definida em lei como necessária e suficiente à ocorrência da obrigação de pagar o tributo.  

Fazenda Pública

Erário, Fisco ou Tesouro Público. É denominação genérica a qualquer espécie de fazenda, atribuída às pessoas de Direito Público. Nela se computam as Fazendas Federal, Estadual e Municipal. Desta forma, Fazenda Pública é sempre tomada em amplo sentido, significando toda soma de interesse de ordem patrimonial da União, dos Estados federados ou do Município. Os administradores da Fazenda Pública são o Ministro da Fazenda, no âmbito federal, e os Secretários de Fazenda ou Prefeitos, nos demais. Nas ações judiciais, a Fazenda Pública é representada por advogados ou procuradores constituídos, seja como funcionários públicos, seja como meros mandatários. Dizem-se, também, procuradores fazendários, quando exercem o cargo em caráter efetivo e de função pública.  

Fluxo gênico de fauna e flora

Fluxo gênico, ou fluxo de genes, corresponde à transferência de genes entre diferentes populações. Essa transferência está diretamente relacionada à diferenciação genética, que garante a variabilidade de características em indivíduos de uma mesma espécie e permite o surgimento de novas espécies. Dessa diversidade de indivíduos e espécies dependem a evolução e a manutenção da vida no planeta.