Defesa do Consumidor e Responsabilização

Entenda

A defesa do consumidor refere-se à reação, à resposta a danos já ocorridos. Assim, sob a ótica do consumidor, proteção teria a característica de ser prévia, preventiva a um possível dano, e defesa teria a característica de ser posterior, reativa a um dano já efetivado. A defesa do consumidor envolve, entre outras, as ideias de...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2017 a fev/2017

Crédito autorizado: R$ 919.760.772,00
Despesa realizada: R$ 115.284.480,31
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Eventos relacionados
07/06/2017 - 16:00

Reunião Ordinária - Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Debater as reclamações apresentadas pela população do Município de Espinosa quanto à...

21/11/2016 - 10:30

Reunião Extraordinária - Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Debater o risco de cancelamento de duzentos casamentos agendados para serem realizados ...

27/04/2016 - 14:30

Reunião Conjunta - Comissões de Saúde, Assuntos Municipais, Defesa do Consumidor, Esporte, Prevenção e Combate às Drogas e Segurança Pública

Debater a realização de festas e eventos com bebidas liberadas, denominados "open bar" ...

Fiscalização
Requerimento 8555/2017

Requerem seja encaminhado às operadoras de telefonia móvel signatárias do Plano de Melhorias proposto pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia pedido de informações detalhadas sobre o...

Requerimento 8552/2017

Requerem seja encaminhado ao Ministério da Fazenda e ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações pedido de informações sobre a aplicação dos recursos oriundos do Fundo de...