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Vigilância Sanitária

Dado Indicador

Percentual de municípios com pactuação de ações estratégicas de vigilância sanitária. Macrorregiões de saúde de Minas Gerais — 2007-2011

Fonte: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo. Gerência-Geral de Consultoria Temática. Fonte primária: BRASIL. Ministério da Saúde. Datasus: Indicadores do Pacto pela Saúde 2010/2011. Brasília, 2012. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabnet.exe?pacto/2010/cnv/pactmg.def. Acesso em: 4 mar. 2013. Fonte: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo. Gerência-Geral de Consultoria Temática. Fonte primária: BRASIL. Ministério da Saúde. Datasus: Indicadores do Pacto pela Saúde 2010/2011. Brasília, 2012. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabnet.exe?pacto/2010/cnv/pactmg.def. Acesso em: 4 mar. 2013.
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
Requerimento 7423/2024

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja fiscalizada a utilização pelos municípios de novas tecnologias não validadas pelo Ministério da...

Requerimento 7081/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o acompanhamento e a capacitação da equipe municipal que fará a vistoria programada pela Prefeitura de...