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Vigilância Sanitária

Dado Indicador

Percentual de municípios com pactuação de ações estratégicas de vigilância sanitária. Macrorregiões de saúde de Minas Gerais — 2007-2011

Fonte: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo. Gerência-Geral de Consultoria Temática. Fonte primária: BRASIL. Ministério da Saúde. Datasus: Indicadores do Pacto pela Saúde 2010/2011. Brasília, 2012. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabnet.exe?pacto/2010/cnv/pactmg.def. Acesso em: 4 mar. 2013. Fonte: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo. Gerência-Geral de Consultoria Temática. Fonte primária: BRASIL. Ministério da Saúde. Datasus: Indicadores do Pacto pela Saúde 2010/2011. Brasília, 2012. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabnet.exe?pacto/2010/cnv/pactmg.def. Acesso em: 4 mar. 2013.
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
Requerimento 4268/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, ao Conselho Regional de Enfermagem de...

Requerimento 1596/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a escassez e a qualidade da água que está sendo fornecida aos custodiados e servidores do...