Receitas Oriundas da Atividade Minerária
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Minas e Energia
- • Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
26/04/2024
Comunidades rurais de Itatiaiuçu serão ouvidas nesta segunda (29)
24/04/2024Plenário encerra discussão sobre veto parcial a alteração nos limites de Arêdes
22/04/2024Comissões de vetos elegem presidentes e definem relatores
Fiscalização
Requerimento 3931/2019
Requer seja realizada audiência pública para debater o modelo de exploração do lítio no Vale do Jequitinhonha e suas consequências futuras para os municípios da região.
Requerimento 2111/2019Requerem seja encaminhado à CPI de Brumadinho da Câmara dos Deputados pedido de providências para a proposição de instrumentos legais que tornem obrigatória a aplicação de parcela das receitas da...