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PROGRAMA 62 - COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE REPARAÇÃO DE DESASTRES MINERÁRIOS
Eixo de Desenvolvimento:
Planejamento e Gestão
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4519 - RECUPERAÇÃO E COMPENSAÇÃO DOS DANOS EM FUNÇÃO DO DESASTRE MINERÁRIO DA SAMARCO EM MARIANA
Financeira (R$) 574.178,00 453.984,35 79,1% 79.06683, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 1 1 100,0% 4520 - RECUPERAÇÃO E COMPENSAÇÃO DOS DANOS EM FUNÇÃO DO DESASTRE MINERÁRIO DA VALE S.A EM BRUMADINHO
Financeira (R$) 748.975,00 662.169,01 88,4% 88.41003, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 1 1 100,0% -
PROGRAMA 63 - MINAS + GERAIS - DIVERSIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Econômico
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1040 - GESTÃO DA POLÍTICA MINERÁRIA
Financeira (R$) 5.707.410,84 5.123.022,78 89,8% 89.760895, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (ESTUDO) 2 0 0,0% -
PROGRAMA 102 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E CONTAMINADAS
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4273 - GESTÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, IMPACTADAS E CONTAMINADAS
Financeira (R$) 13.274.151,05 8.287.889,81 62,4% 62.43631, 144.82759 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 58 84 144,8%
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Mineração
Monitoramento das Ações do Planejamento do Estado
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Período de referência: jan/2023 a dez/2023
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Minas e Energia
- • Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
24/04/2024
Plenário encerra discussão sobre veto parcial a alteração nos limites de Arêdes
22/04/2024Comissões de vetos elegem presidentes e definem relatores
19/04/2024Plebiscito popular sobre privatizações é tema de audiência pública
Fiscalização
Requerimento 7827/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad e à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para suspensão da licença...
Requerimento 7740/2024Requer seja realizada visita às comunidades Curtume e Samambaia, no Município de Itatiaiuçu, para verificar os impactos socioambientais decorrentes da atividade minerária na região.