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Mineração

Monitoramento das Ações do Planejamento do Estado
4 resultados encontrados - Página 1 de 1
Período de referência: jan/2024 a dez/2024
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
Requerimento 14680/2025

Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo – Caoma – e à Promotoria de Justiça na Comarca de...

Requerimento 14589/2025

Requerem seja realizada audiência pública para debater os processos de licenciamento ambiental referentes ao empreendimento de ampliação das Cavas Conceição e Minas do Meio, ao descomissionamento das...