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PROGRAMA 83 - POLÍTICAS DE PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO CONTEXTO RURAL - PERCURSOS GERAIS: TRAJETÓRIA PARA AUTONOMIA (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4416 - RAÍZES DE MINAS
Financeira (R$) 0,00 586,98 0% 0.0, 3.8461537 Meta Financeira, Meta Física Física (MUNICÍPIO) 52 2 3,8% 4418 - REFORMA E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS
Financeira (R$) 73.971,50 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 56 0 0,0% -
PROGRAMA 125 - POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DE GESTÃO DE IMÓVEIS (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Econômico
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4544 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRITÓRIOS COLETIVOS
Financeira (R$) 339.002,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 1 0 0,0% -
PROGRAMA 170 - MODALIDADES E TEMATICAS ESPECIAIS DE ENSINO (parcial)
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4531 - EDUCAÇÃO QUILOMBOLA
Financeira (R$) 300.000,00 0,00 0,0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (ESCOLA) 36 36 100,0% 4532 - EDUCAÇÃO INDIGENA
Financeira (R$) 0,00 12.000,00 0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (ESCOLA) 21 21 100,0%
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Povos e Comunidades Tradicionais
Monitoramento das Ações do Planejamento do Estado
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Período de referência: jan/2024 a jun/2024
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Direitos Humanos
02/04/2025
Projeto sobre educação quilombola está pronto para última votação
25/03/2025Proibição de homenagens a racistas tem aval de comissão
20/03/2025Veto parcial ao Estatuto da Igualdade Racial recebe parecer pela manutenção
Fiscalização
Requerimento 9840/2024
Requer seja encaminhado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq -, em Brasília (DF), e à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - pedido de...
Requerimento 9842/2024Requer seja encaminhado à Fundação Cultural Palmares, em Brasília (DF), pedido de providências para que seja conferida celeridade à conclusão do processo de certificação das 143 comunidades...