Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Transporte de Carga

Monitoramento das Ações do Planejamento do Estado
2 resultados encontrados - Página 1 de 1
Período de referência: jan/2024 a jun/2024
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Notícias relacionadas
09/04/2025

Necessidade de acordo para votar vetos e PL da Artemig é abordada em entrevistas

Após a Reunião Ordinária de Plenário, presidente da ALMG ressaltou esforço pelo consenso nessas matérias.

09/04/2025

Lei amplia política dos direitos da pessoa com deficiência

Novas leis estabelecem campanha para reduzir ruídos no trânsito e amparo para responsáveis por PcDs.

09/04/2025

Pronto para o Plenário projeto sobre cuidador de pessoa com deficiência ou com doença grave

Divulgação sobre direito de pessoa com TEA à vaga de estacionamento especial também é apreciada.

Fiscalização
Requerimento 9981/2024

Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Contas da União pedido de informações sobre a decisão de determinar, no processo de expansão do transporte metroviário da Região Metropolitana de...

Requerimento 9298/2024

Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para que seja regulamentado e efetivado o direito de passagem nas ferrovias federais concedidas,...