Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Serviços de Transporte

Monitoramento das Ações do Planejamento do Estado
5 resultados encontrados - Página 1 de 1
Período de referência: jan/2024 a jun/2024
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Notícias relacionadas
25/11/2024

Empréstimo a programa contra efeitos da mudança climática vai a Plenário

Ainda na reunião desta segunda (25), foi concedido pedido de vista para PL que cria Agência Reguladora de Transportes.

25/11/2024

Terceirização de vistorias veiculares em Minas Gerais completa um ano

Comissão de Administração Pública da ALMG fará balanço do projeto em audiência nesta terça-feira (26).

19/11/2024

Projeto de criação da Artemig segue para a FFO com mudanças no texto

Comissão de Transporte também aprovou parecer favorável à instalação de aviso sonoro em veículos.

Fiscalização
Requerimento 8873/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater a implementação da Lei nº 24.470, de 2023, que estabeleceu a permissão de que o serviço de identificação veicular seja prestado por pessoa...

Requerimento 6886/2024

Requerem seja realizada audiência pública para debater os problemas enfrentados pelas empresas credenciadas de vistoria - ECVs -, após entrarem em vigor o Decreto nº 48.703, de 2023, e a Portaria CET...