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Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4531 - EDUCAÇÃO QUILOMBOLA
Financeira (R$) 300.000,00 0,00 0,0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (ESCOLA) 36 36 100,0% 4532 - EDUCAÇÃO INDIGENA
Financeira (R$) 0,00 12.000,00 0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (ESCOLA) 21 21 100,0%
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Educação Escolar Indígena e Quilombola
Monitoramento das Ações do Planejamento do Estado
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Período de referência: jan/2024 a jun/2024
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Direitos Humanos
07/05/2025
Parlamentares destacam casos que demonstrariam racismo e intolerância religiosa
Crítica ao aborto também pautou um dos pronunciamentos durante Reunião Ordinária de Plenário.
07/05/2025Audiência debate mudança de nome do Parque Fernão Dias
29/04/2025Aprovada regulamentação para ensino agrícola e quilombola
Fiscalização
Requerimento 11347/2024
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para garantir que a autorização de funcionamento do Instituto Federal do Norte de Minas - Campus Quilombo Minas Novas -...
Requerimento 9419/2024Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que as superintendências regionais de ensino possam orientar as secretarias municipais de educação a...