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Componente Básico

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Entenda

Os medicamentos e insumos farmacêuticos oferecidos pelo SUS são divididos em três categorias, denominadas componentes: componente básico, componente especializado e componente estratégico. Cada componente tem abrangência, objetivos de tratamento, responsabilidades federativas pelo financiamento, custos e logística para aquisição e...

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Monitoramento

Execução financeira - jan/2022 a dez/2022

Crédito autorizado: R$ 39.780.730,00
Despesa realizada: R$ 36.463.890,46
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Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
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27/09/2023

Projetos aprovados pela Assembleia são destacados por parlamentares

Combate à violência política contra mulheres, liberação de recursos para a saúde e divulgação de lista suja são citados no Plenário.

27/09/2023

Publicada no Diário Oficial lei que incentiva consórcios intermunicipais

Programa Minas Forte buscará fortalecer articulação entre municípios para melhorar inspeção sanitária.

27/09/2023

Empatia, acolhimento e escuta são essenciais na prevenção ao suicídio

Participantes de audiência sobre a campanha Setembro Amarelo destacam que o sofrimento mental precisa ser desestigmatizado.

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PL 1330/2019

Autoriza a criação das farmácias vivas pelo Poder Executivo.

PL 382/2023

Altera a Lei nº 13.317 de 24 de setembro de 1999, para incluir a Promoção da Saúde Única no Código de Saúde do Estado de Minas Gerais.

PL 150/2023

Institui o Dia Estadual do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

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Eventos relacionados
09/10/2023 14:00
Participe

Reunião Extraordinária - Comissão de Administração Pública

Auditório José Alencar

Debater a carreira dos servidores estaduais de saúde e sua valorização.

Transmissão Prevista

27/09/2023 10:00
Realizada

Reunião Ordinária - Comissão de Saúde

Auditório

Debater a campanha Setembro Amarelo, de prevenção à automutilação, depressão e o...

21/09/2023 09:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer

Auditório

Debater a radioterapia e a radiocirurgia no Estado.

Agenda completa
Fiscalização
Requerimento 12027/2022

Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - e ao Ministério da Saúde - MS - pedido de providências para que adote medidas para promover o reabastecimento do...

Requerimento 12026/2022

Requer seja encaminhado ao presidente da Sanofi Medley Farmacêutica Ltda., em São Paulo, pedido de informações sobre a retomada do fornecimento regular do medicamento Novalgina (dipirona...

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