O Programa Brasil Sem Homofobia: Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLTB1 e Promoção da Cidadania Homossexual, lançado em 2004 pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, tem o objetivo de promover a cidadania a partir da equiparação de direitos e do combate à violência e à...
Proteção a Direitos Violados ou Ameaçados
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Direitos Humanos
Empatia, acolhimento e escuta são essenciais na prevenção ao suicídio
Visita - Comissão Extraordinária das Mulheres
Hospital Eduardo de Menezes - Rua Dr. Cristiano Rezende 2213 - Bonsucesso, Belo Horizonte - Município de Belo Horizonte
Visita ao Hospital Eduardo de Menezes a fim de avaliar as condições de implementação...
Visita - Comissão Extraordinária das Mulheres
Hospital Eduardo de Menezes - Município de Belo Horizonte
Avaliar as condições de implementação de ambulatório de saúde integral para pessoas...
Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Participação Popular para debater o direito à saúde das travestis, das transexuais e dos transexuais e a experiência do atendimento no...
Requerimento 9101/2017Requerem seja realizada audiência pública para debater a violênia contra as mulheres trans no Estado.