Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Inclusão da temática Orientação Sexual e Identidade de Gênero nas Políticas Públicas

Entenda

Em 2004, a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República lançou o Programa Brasil Sem Homofobia1: Programa de Combate à Violência e à Discriminação2 contra GLTB3 e Promoção da Cidadania Homossexual, que reflete os avanços políticos, sociais e legais conquistados pelos cidadãos que compõem o...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2019 a jun/2019

Crédito autorizado: R$ 33.265.491,28
Despesa realizada: R$ 37.376,83
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Direitos Humanos 
Eventos relacionados
28/06/2017 09:45
Realizada

Reunião Conjunta - Comissões de Participação Popular e Direitos Humanos

17/05/2018 09:30
Realizada

Visita - Comissão Extraordinária das Mulheres

Hospital Eduardo de Menezes - Rua Dr. Cristiano Rezende 2213 - Bonsucesso, Belo Horizonte - Município de Belo Horizonte

Visita ao Hospital Eduardo de Menezes a fim de avaliar as condições de implementação...

17/04/2018 10:00

Visita - Comissão Extraordinária das Mulheres

Fiscalização
Requerimento 3096/2019

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov -  e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que especifiquem na dotação...

Requerimento 3090/2019

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o fornecimento de terapia hormonal aos usuários homens transexuais, usuárias mulheres transexuais e os...