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Saúde do Adolescente e do Jovem

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Entenda

A política pública voltada para a saúde do adolescente e do jovem consiste em ações de promoção, proteção e recuperação da saúde voltadas para pessoas com idade entre 10 e 19 anos, com vistas a reduzir as principais doenças presentes nessa faixa etária, bem como melhorar a vigilância à saúde e a qualidade de vida desse grupo,...

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Monitoramento

Execução financeira - jan/2024 a jun/2024

Crédito autorizado: R$ 500.000,00
Despesa realizada: R$ 0,00
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Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
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25/11/2024

Financiamento para prevenção e combate ao câncer pauta audiência pública

Reunião da Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer vai ocorrer nesta terça (26), às 10h30, no Plenarinho I.

22/11/2024

Conselho Regional de Psicologia é homenageado por seus 50 anos

Participantes ressaltam evolução de uma psicologia elitista para políticas públicas e luta antimanicomial.

19/11/2024

Projeto sobre assistência a vítimas de violência doméstica recebe mudança

Projetos de lei que tratam de direitos da mulher na área da saúde também são analisados.

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PL 2630/2021

Dispõe sobre exame oftalmológico e doação de óculos aos estudantes da rede pública estadual, quando retornarem as aulas presenciais no Estado. 

PL 5029/2018

Dispõe sobre a proibição de vender, ofertar, fornecer, entregar e permitir o consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de dezoito anos de idade e dá outras providências.

PL 2643/2024

Institui a política estadual de Saúde para as populações atingidas pelos efeitos da atividade minerária.

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26/11/2024 10:30
Participe

Reunião Extraordinária - Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer

Plenarinho I

Debater o financiamento dos serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer...

Transmissão Prevista

29/02/2024 15:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Direitos Humanos

Auditório

Debater, na perspectiva dos direitos humanos, os impactos do Projeto de Lei nº...

19/02/2024 16:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Plenarinho II

Debater a importância da adoção de estratégias ou medidas, pelo governo do Estado,...

Agenda completa
Fiscalização
Requerimento 7139/2024

Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral da República – PGR –, em Brasília (DF), pedido de providências para a apuração de eventual ilegalidade na conduta do governador do Estado na desobrigação...

Requerimento 6977/2024

Requerem seja realizada audiência pública para debater, na perspectiva dos direitos humanos, os impactos do Projeto de Lei nº 294/2015 e possíveis violações dos direitos humanos fundamentais das...

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