Entenda
O Programa Brasil Sem Homofobia: Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLTB1 e Promoção da Cidadania Homossexual, lançado em 2004 pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, tem o objetivo de promover a cidadania a partir da equiparação de direitos e do combate à violência e à...
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Direitos Humanos