Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Inclusão da temática Orientação Sexual e Identidade de Gênero nas Políticas Públicas

Entenda

Em 2004, a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República lançou o Programa Brasil Sem Homofobia1: Programa de Combate à Violência e à Discriminação2 contra GLTB3 e Promoção da Cidadania Homossexual, que reflete os avanços políticos, sociais e legais conquistados pelos cidadãos que compõem o...

Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Direitos Humanos 
Eventos relacionados
28/06/2017 09:45
Realizada

Reunião Conjunta - Comissões de Participação Popular e Direitos Humanos

13/04/2023 14:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Direitos Humanos

17/05/2018 09:30
Realizada

Visita - Comissão Extraordinária das Mulheres

Hospital Eduardo de Menezes - Rua Dr. Cristiano Rezende 2213 - Bonsucesso, Belo Horizonte - Município de Belo Horizonte

Visita ao Hospital Eduardo de Menezes a fim de avaliar as condições de implementação...

Fiscalização
Requerimento 2084/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para o fortalecimento das políticas públicas de trabalho, emprego e renda direcionadas...

Requerimento 2081/2023

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca do quantitativo do orçamento do governo do Estado destinado ao atendimento das políticas de...