A condição de aprendiz se refere à formação técnico-profissional, desenvolvida sob orientação de entidade qualificada e ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor. A formação técnico-profissional deve garantir horário especial que não prejudique o acesso ao ensino regular e a frequência obrigatória a ele....
Meio Ambiente discute valorização de servidores da área
28/05/2025Centros de saúde devem notificar suspeita de violência contra criança e adolescente
27/05/2025Com sérias deficiências, sistema de regulação de leitos pode ser centralizado
Reunião Extraordinária - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Auditório José Alencar
Debater, a pedido do Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho infantil e Proteção ao...
Reunião Extraordinária - Comissão de Participação Popular
Espaço José Aparecido de Oliveira
Debater os rumos da aprendizagem profissional de adolescentes e jovens.
Visita - Comissão de Segurança Pública
Divisão de Registro de Veículos - DRV, Cidade Administrativa: Rodovia Papa João Paulo II, 4001 - Serra Verde, Belo Horizonte - MG, 31630-901. - Município de Belo Horizonte
Verificar as condições de trabalho dos servidores da Divisão de Registro de Veículos -...
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Divinópolis pedido de informações sobre a quantidade de alunos matriculados nas escolas municipais que possuem laudo com diagnóstico de necessidades...
Requerimento 1554/2023Requerem seja encaminhado à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal e à Comissão Mista da Medida Provisória n° 1.116, de 2022, pedido de providências para que se manifestem contrariamente à aprovação...
