A condição de aprendiz se refere à formação técnico-profissional, desenvolvida sob orientação de entidade qualificada e ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor. A formação técnico-profissional deve garantir horário especial que não prejudique o acesso ao ensino regular e a frequência obrigatória a ele....
Novos exames para gestantes são previstos em PL apreciado em comissão
09/07/2025Aprovados pareceres às indicações para direção de cinco órgãos da administração indireta
09/07/2025Política de bem-estar para profissionais de saúde já pode ir a votação definitiva
Reunião Extraordinária - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Reunião Extraordinária - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Auditório José Alencar
Debater, a pedido do Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho infantil e Proteção ao...
Reunião Extraordinária - Comissão de Participação Popular
Espaço José Aparecido de Oliveira
Debater os rumos da aprendizagem profissional de adolescentes e jovens.
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Divinópolis pedido de informações sobre a quantidade de alunos matriculados nas escolas municipais que possuem laudo com diagnóstico de necessidades...
Requerimento 1554/2023Requerem seja encaminhado à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal e à Comissão Mista da Medida Provisória n° 1.116, de 2022, pedido de providências para que se manifestem contrariamente à aprovação...
