A condição de aprendiz se refere à formação técnico-profissional, desenvolvida sob orientação de entidade qualificada e ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor. A formação técnico-profissional deve garantir horário especial que não prejudique o acesso ao ensino regular e a frequência obrigatória a ele....
Projetos aprovados pela Assembleia são destacados por parlamentares
27/09/2023Publicada no Diário Oficial lei que incentiva consórcios intermunicipais
27/09/2023Apoio ao cooperativismo no Estado pauta debate na ALMG nesta quinta (28)
Realizada
Reunião Extraordinária - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Auditório José Alencar
Debater, a pedido do Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho infantil e Proteção ao...
Realizada
Reunião Extraordinária - Comissão de Participação Popular
Espaço José Aparecido de Oliveira
Debater os rumos da aprendizagem profissional de adolescentes e jovens.
Requerem seja encaminhado à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal e à Comissão Mista da Medida Provisória N° 1116/2022 pedido de providências para que se manifestem contrariamente à aprovação da...
Requerimento 12649/2022Requerem seja encaminhado aos deputados federais por Minas Gerais na Comissão Mista da Medida Provisória nº 1.116/2022, Franco Cartafina Gomes, Mauro Ribeiro Lopes e Lucas de Vasconcelos Gonzalez,...
