Inspeção do Trabalho

Entenda

A inspeção do trabalho é uma área central da política de trabalho e renda e está direcionada para a promoção do trabalho decente e para a fiscalização das relações de trabalho, priorizando o combate ao trabalho infantil e ao trabalho em condições análogas às de escravo, de forma a garantir a proteção ao trabalho e o efetivo cumprimento...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2017 a abr/2017

Crédito autorizado: R$ 3.161.919,00
Despesa realizada: R$ 0,00
Dados e indicadores

Quadro comparativo da fiscalização do trabalho. Brasil — 2003-2012 (parte 1)

Quadro comparativo da fiscalização do trabalho no Brasil entre os anos de 2003 a 2012
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
Requerimento 7462/2016

Requer seja realizada visita ao Ministério Público do Trabalho, com a presença do superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego no Estado, de vereadores e de taxistas, para que sejam...

Requerimento 7290/2016

Requer seja encaminhado à Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho pedido de providências, acompanhado de trecho das notas taquigráficas da 18ª Reunião Ordinária, realizada em...