O Programa Bolsa Família1 — PBF — é um programa federal que transfere recursos, desde que atendidas certas condições, a famílias pobres e em extrema pobreza, conforme critérios definidos pelo órgão gestor. O PBF tem o objetivo de combater a fome e a miséria e de promover a emancipação das famílias mais pobres. Para tanto, o PBF...
Parlamentar propõe ação para divulgar a lei de incentivo ao esporte
12/06/2025Parlamentares demandam mais políticas públicas de desenvolvimento social
12/06/2025Audiência debate acesso a serviços de emergência por pessoas com deficiência auditiva
Institui o Dia Estadual do Impacto Esperança.
PL 3440/2025Reunião Extraordinária - Comissão de Participação Popular
Auditório José Alencar
Debater os desdobramentos da audiência pública realizada pela comissão em 4/4/2025,...
Requer seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego pedido de providências para que sejam estudados mecanismos e formas jurídicas, a exemplo do trabalhador safrista no Contrato Safra, para...
Requerimento 259/2023Requer seja realizada audiência pública para debater programa de transferência de renda estadual como qualificação do Bolsa Família.
