Defesa social e institucional refere-se à garantia aos usuários do conhecimento acerca dos direitos socioassistenciais e de sua defesa. De acordo com a Política Nacional de Assistência Social, são direitos socioassistenciais a serem assegurados aos usuários do Suas: direito ao atendimento digno, atencioso e respeitoso, ausente de...
- Inicial >
- Assistência Social >
- Defesa Institucional
Defesa Institucional
Entenda
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
- • Direitos Humanos
- • Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- • Segurança Pública
28/05/2025
Centros de saúde devem notificar suspeita de violência contra criança e adolescente
28/05/2025Incentivo a sessões de cinema adaptadas para TEA aprovado em definitivo
27/05/2025Mulheres cobram efetivação de lei sobre pobreza menstrual
Eventos relacionados
16/12/2024 09:30
Realizada
Reunião Extraordinária - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
18/11/2024 09:30
Realizada
Reunião Extraordinária - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
28/05/2024 14:30
Realizada
Reunião Extraordinária - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Fiscalização
Requerimento 9260/2021
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – pedido de informações sobre os...