Um site oficial da Assembleia de Minas

  • Tamanho da letra
  • Mudar contraste
Conheça:

Portal de Politicas Publicas

  • Temas
    Temas intersetoriais
  • Destinatários
  • Regiões

Proteção Social

Clique aqui para navegar nesta política pública
Entenda

A proteção social constitui um dos objetivos da política de assistência social, que visa à garantia da vida, à prevenção da incidência de situações de risco pessoal e social e de seus agravamentos, em especial por meio de: proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; amparo às crianças e aos...

Saiba mais
Monitoramento

Execução financeira - jan/2024 a jun/2024

Crédito autorizado: R$ 56.176.775,55
Despesa realizada: R$ 205.157.067,98
Saiba mais
Dados e indicadores

Nível de gestão do Sistema Único de Assistência Social — Suas. Municípios mineiros — 2008 e 2010

Mapas do Estado de Minas Gerais com municípios classificados segundo o nível de gestão do Suas nos anos de 2008 e 2010
Saiba mais
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Notícias relacionadas
28/05/2025

Centros de saúde devem notificar suspeita de violência contra criança e adolescente

Também teve parecer favorável projeto que cria atendimento virtual para as denúncias e outro que prevê espaços de lazer para idosos.

28/05/2025

Incentivo a sessões de cinema adaptadas para TEA aprovado em definitivo

Projeto de lei, votado em Plenário em 2º turno, nesta quarta-feira (28), atualiza política estadual dos direitos da pessoa com deficiência.

27/05/2025

Mulheres cobram efetivação de lei sobre pobreza menstrual

Na véspera do Dia Internacional da Dignidade Menstrual, participantes de audiência destacam a relação da norma com diversos direitos femininos.

Leia mais
Projetos relacionados
PL 464/2023

Dispõe sobre a prioridade de atendimento psicossocial às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do espectro autista no SUS.

PL 3632/2022

Institui a Política Estadual de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs do Feminicídio.

PL 3440/2025

Institui diretrizes para a implantação de programas de proteção e amparo social a crianças e adolescentes com síndrome de Down, transtorno do espectro autista - TEA -, paralisia cerebral e doenças...

Leia mais
Eventos relacionados
25/04/2023 09:30
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Administração Pública

Plenarinho II

Debater a motivação administrativa e a legalidade da obra pública de construção de uma...

24/08/2021 14:30
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Administração Pública

Auditório José Alencar

Debater a realidade dos centros de referência em saúde mental de Belo Horizonte -...

12/07/2021 10:30
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Administração Pública

Auditório José Alencar

Debater e buscar esclarecimentos acerca da dissolução do Conselho Municipal do Meio...

Agenda completa
Fiscalização
Requerimento 11800/2024

Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo – Caoma – e à Coordenadoria de Inclusão e Mobilização...

Requerimento 9028/2024

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a previsão de execução do Plano Estadual de Regionalização da Proteção Social Especial, que está...

Leia mais