Um site oficial da Assembleia de Minas

  • Tamanho da letra
  • Mudar contraste
Conheça:

Portal de Politicas Publicas

  • Temas
    Temas intersetoriais
  • Destinatários
  • Regiões

Habilitação de Condutores

Clique aqui para navegar nesta política pública
Entenda

Os condutores de veículos automotores devem ter habilitação para conduzir expedida pelo órgão de transito. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro1, os candidatos à habilitação poderão habilitar-se em categorias de "A" a "E", sendo a categoria "A" para condutor de veículo motorizado de duas ou...

Saiba mais
Monitoramento

Execução financeira - jan/2024 a dez/2024

Crédito autorizado: R$ -11.876.494,24
Despesa realizada: R$ 96.297.042,33
Saiba mais
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Notícias relacionadas
30/06/2025

Via singela no metrô de BH preocupa moradores do Barreiro

Possibilidade de circulação de trens em uma única via em trecho da linha 2 é alvo de reclamações em reunião da Comissão de Direitos Humanos.

30/06/2025

Comunidades de Contagem se sentem ameaçadas por obras do Rodoanel

Visita da Comissão de Direitos Humanos constatou possíveis impactos ambientais e denúncias de assédio por parte de empresa ligada ao empreendimento.

30/06/2025

Eleitos presidente e vice da Comissão de Indicações da Artemig

Nova reunião acontece nesta terça (1º), para arguição dos candidatos e apreciação do parecer em relação aos nomes indicados. 

Leia mais
Projetos relacionados
PL 2327/2020

Dispõe sobre o ingresso de jovens na autoescola três meses antes da idade exigida.

PL 640/2019

Institui a isenção de taxas para obtenção de carteira nacional de habilitação para pessoas de baixa renda no Estado e dá outras providências.

PL 1715/2023

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Agência Reguladora do Transporte e dá outras providências.

Leia mais
Eventos relacionados
29/11/2016 15:15
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Plenarinho IV

debater os preços estabelecidos pelos centros de formação de condutores.

04/06/2014 14:00
Realizada

Reunião Ordinária - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

Plenarinho IV

Obter esclarecimentos do diretor-geral do Detran-MG sobre o cumprimento da Lei nº...

21/05/2014 13:45
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

Plenarinho IV

Obter esclarecimentos do chefe do Detran-MG sobre o cumprimento da Lei nº 20.805/2013,...

Agenda completa
Fiscalização
Requerimento 14177/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater os desafios enfrentados pelos centros de formação de condutores - CFCs - no Estado, notadamente após a transferência da gestão das atividades...

Requerimento 8243/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a participação ativa do Sindicato dos Instrutores de Trânsito de Minas Gerais - Seame-MG...

Leia mais