O transporte fretado é o transporte realizado por particular, no qual a atuação do poder público se restringe à implantação do sistema viário, à regulamentação do seu uso e ao controle operacional do trânsito em geral. Em Minas gerais, o transporte de passageiros em veículos fretados é regulamentado por decreto estadual. Os motoristas...
Empréstimo a programa contra efeitos da mudança climática vai a Plenário
25/11/2024Terceirização de vistorias veiculares em Minas Gerais completa um ano
19/11/2024Projeto de criação da Artemig segue para a FFO com mudanças no texto
Comissão de Transporte também aprovou parecer favorável à instalação de aviso sonoro em veículos.
Participe
Reunião Extraordinária - Comissão de Administração Pública
Plenarinho II
Debater a implementação e o balanço do primeiro ano do projeto de terceirização das...
Transmissão Prevista
Realizada
Reunião Conjunta - Comissões de Transporte e Defesa do Consumidor
Auditório José Alencar
Debater a prestação de serviço de fretamento de veículo de transporte coletivo para...
Visita - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Expresso Gardênia - Rua Porto nº 630, Bairro São Francisco, Belo Horizonte. - Município de Belo Horizonte
Avaliar os avanços promovidos pela empresa, considerando-se os compromissos assumidos...
Requer seja realizada audiência de convidados com o objetivo de debater o transporte fretado de trabalhadores rurais e a necessidade da regulamentação da Lei nº 23.941, de 2021.
Requerimento 7845/2024Requerem seja encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados pedido de providências para a extinção da tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 12/2024, conhecido por PL...
