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Economia Popular e Solidária

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Entenda

A política de geração de trabalho e renda — GTR — visa a estimular de forma autônoma os negócios próprios, seja por meio da criação de novos, seja pelo incentivo aos já existentes. Os beneficiários dos projetos desenvolvidos no âmbito da GTR são os pequenos empregadores e trabalhadores autônomos, além dos trabalhadores organizados sob a...

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Monitoramento

Execução financeira - jan/2024 a jun/2024

Crédito autorizado: R$ 2.278.201,01
Despesa realizada: R$ 1.102.467,35
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Dados e indicadores

Forma de organização dos empreendimentos solidários. Minas Gerais — 2007

Gráfico das principais formas de organização dos empreendimentos solidários em Minas Gerais em 2007
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Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
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Regulamenta, no âmbito do Estado, o art. 3º,  § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 - Lei de Liberdade Econômica -, para classificar atividades de baixo risco.

PL 2395/2024

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