Um site oficial da Assembleia de Minas

  • Tamanho da letra
  • Mudar contraste
Conheça:

Portal de Politicas Publicas

  • Temas
    Temas intersetoriais
  • Destinatários
  • Regiões

Recursos Humanos em Saúde

Clique aqui para navegar nesta política pública
Entenda

Após a instituição do SUS, a Lei Federal nº 8.080, de 19901, estabeleceu que são diretrizes do sistema a descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo, com ênfase na descentralização dos serviços para os municípios. Dessa forma, a execução das ações e serviços de saúde se dá sobretudo nos...

Saiba mais
Monitoramento

Execução financeira - jan/2024 a jun/2024

Crédito autorizado: R$ 1.203.903,72
Despesa realizada: R$ 56.283.403,25
Saiba mais
Dados e indicadores

Médicos por mil habitantes. Estados e Distrito Federal — 2010

Tabela com número de médicos por mil habitantes nos Estados e no Distrito Federal no ano de 2010
Saiba mais
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Notícias relacionadas
28/05/2025

Plenário aprova projeto sobre atendimento a estudantes internados

Também recebeu votação favorável, em Reunião Extraordinária nesta quarta (28), proposição que busca incentivar cursinhos populares e comunitários.

27/05/2025

Com sérias deficiências, sistema de regulação de leitos pode ser centralizado

Segundo participantes de audiência, solução aventada por governo não resolveria problemas crônicos, como atendimento precário à população e falta de transparência.

27/05/2025

Formulário para mapeamento do autismo em Minas pronto para o 2º turno no Plenário

Comissão da Pessoa com Deficiência aprova pareceres favoráveis a três projetos voltados para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).

Leia mais
Projetos relacionados
PL 2999/2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de ambiente adequado de trabalho e repouso para os profissionais de enfermagem.

PL 2654/2021

Dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia de covid-19 no Estado e dá outras providências.

PL 3590/2025

Institui o Programa Estadual de Atendimento Rural para Autistas no âmbito do Estado. 

Leia mais
Eventos relacionados
29/05/2024 15:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Participação Popular

Auditório

Debater o programa de diversidade e inclusão implantado pela Santa Casa de Belo...

28/05/2024 10:30
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Auditório

Debater as condições do trabalho do fisioterapeuta nas unidades de terapia intensiva...

27/05/2024 15:30
Realizada

Visita - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Farmácia de Minas Av. Nossa Senhora de Fátima, Nº 2777, Carlos Prates, Belo Horizonte-MG - Município de Belo Horizonte

Verificar as condições de trabalho dos servidores públicos e trabalhadores...

Agenda completa
Fiscalização
Requerimento 11773/2024

Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública para debater a necessidade da criação de uma delegacia especializada no combate aos crimes relacionados ao...

Requerimento 10965/2024

Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja publicada a...

Leia mais