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Saúde Indígena

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Entenda

A política pública voltada para a saúde indígena consiste em ações de saúde direcionadas aos povos indígenas, considerando a diversidade social, cultural, geográfica, histórica e política, de modo a superar os fatores que geram agravos à saúde e garantir o acesso aos serviços para essa população. Criada em 2010, a Secretaria Especial de...

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Dados e indicadores

Distritos Sanitários Especiais Indígenas — DSEIs. Minas Gerais e Espírito Santo — 2013

Mapa dos DSEIs no Estados de Minas Gerais e Espírito Santo em 2013
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Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
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28/05/2025

Identificação de pessoas com doenças raras pronta para votação final

Projeto recebeu parecer de 2º turno da Comissão de Saúde e pode retornar ao Plenário; também analisados outros projetos em 1º turno.

28/05/2025

Uso da cannabis medicinal avança nas comissões

Matéria teve novo texto sugerido pela Comissão de Saúde e já pode receber parecer da FFO antes de seguir para o Plenário em 1º turno.

28/05/2025

Projetos sobre saúde são aprovados em Plenário

Proposições tratam de assuntos diversos, como destinação de assentos preferenciais a pessoas com doenças graves e ampliação de exames pré-natais.

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Encaminha sugestão de alteração do Programa 192 - Atenção Primária à Saúde - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.

PLE 173/2017

Encaminha sugestão de alteração do Programa 179 - Redes de Atenção à Saúde - da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018.

PL 3590/2025

Institui o Programa Estadual de Atendimento Rural para Autistas no âmbito do Estado. 

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